4 de Outubro de 2013 - 9h29
João Ananias destaca Dia do Agente Comunitário de Saúde
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) solicitou, na Tribuna da Câmara, votos de congratulações aos agentes comunitários de saúde pela passagem do dia da categoria comemorado nesta sexta-feira, dia 4 de outubro. “Todas as homenagens que fizermos ainda são poucas diante de todo o serviço prestado por eles à saúde pública em nosso País”, destacou.
Como militante da justa causa do Piso Salarial dos ACS e Agentes de Combate às Endemias, João Ananias lamenta que o Projeto tramite na Câmara há muitos anos. “É o mínimo que devemos fazer para premiar merecidamente a quem tanto se dedica a nobre bandeira da saúde da família, no Brasil. É colocar em votação o PL 7495/2006”, observou.
Discurso na íntegra
Solicito votos de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde, pela passagem do seu dia. Não poderia deixar de destacar o dia do Agente Comunitário de Saúde, que será sexta feira, dia 4 de Outubro próximo. Todas as homenagens que fizermos ainda são poucas diante de todo o serviço prestado por eles à saúde pública em nosso País.
Falo na condição de médico do Programa de Saúde da Família e ex gestor da Secretaria de Estado da Saúde do Ceará da importância que representam na Atenção Básica do SUS. Toda a demanda reprimida do sistema, seja em relação à imunização, pré-natal, aos hipertensos e diabéticos, diminuiu por conta do trabalho complementar dessa operante categoria. Além do agendamento das visitas médicas domiciliares aos que não podem deslocar-se até as Unidades Básicas de Saúde, que no passado ficavam privados da atenção à saúde.
Milito nesta justa causa do Piso Salarial dos ACS e Agentes de Combate as Endemias, que há tantos anos tramita aqui, por entender que é o mínimo que devemos fazer para premiar merecidamente a quem tanto se dedica a nobre bandeira da Saúde da Família, no Brasil. Depois de tantas vindas e idas à Brasília, em vão, o Presidente Henrique Alves novamente pautou a votação do PL 7495/2006, para o dia 23 de setembro. Tomara que não surjam novos percalços, como acontece.
Tive a honra de ser Secretário de Saúde do meu Estado, quando colocamos mais de 9 mil Agentes Comunitários de Saúde, na folha de pagamentos, regularizando e resolvendo de uma vez por todas uma situação que também se arrastou por muitos anos. Hoje, no Ceará, a insegurança faz parte do passado em função da decisão do Governador Cid Gomes, operada por nós na SESA.
Solicito, ao concluir minha fala, que esta Casa estenda a todos os Agentes Comunitários do Brasil, votos de congratulações, por mim solicitados, pela passagem do seu dia. Peço que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa, principalmente na Voz do Brasil.
Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
07/10/2013 11h17m
Agentes comunitários de saúde cobram mudança para regime estatutário
"Estatutário Já". Essa foi a
mensagem que os agentes comunitários de saúde e de vigilância ambiental
entoaram na manhã desta sexta-feira (4), em sessão solene da Câmara
Legislativa em comemoração ao dia nacional das duas categorias. Dezenas
de profissionais lotaram o plenário e as galerias a fim de pressionar o
governo local para garantir, em lei, a mudança do regime de trabalho de
celetista para estatutário. O evento foi proposto pelo deputado Dr.
Michel (sem partido), que reforçou a necessidade de a reivindicação ser
atendida o mais rápido possível. "A Câmara Legislativa já fez a sua
parte, aprovando proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO)", destacou."Vocês
são as categorias de agentes públicos que menos ganham no DF. Até hoje
foram esquecidos, mas a luta tem que continuar até a vitória",
enfatizou. O parlamentar ressaltou que sempre cobra do governador Agnelo
Queiroz o atendimento do pleito. "Não adianta dizer que vai fazer isso
no futuro. Tem que fazer agora", pregou. Dr. Michel parabenizou os
agentes de saúde sustentando que todos em Brasília conhecem o trabalho
da categoria para garantir a prevenção de doenças como dengue,
hantavirose e hipertensão.
Sindicalistas foram unânimes em dizer que, no dia dedicado aos agentes comunitários de saúde e de vigilância ambiental, os homenageados não têm o que comemorar. "Nossa luta é histórica. Temos que ser reconhecidos como estatutários, pois quando se fala na criação de um modelo de saúde pública essa proposta passa por nós. Não podemos ser tratados de forma desigual, somos das poucas categorias que têm o trabalho previsto na Constituição como fundamental para a saúde pública", defendeu o presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindivacs), Aldemir Domício.
Também o sindicalista Etieno de Sousa lamentou o fato de as categorias homenageadas ainda não terem sancionada a lei que garante o regime estatutário. Ele comentou que isso trará mais segurança aos trabalhadores, melhor remuneração e reconhecimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais, como foi estendido para todos os servidores da saúde no DF. "Não podemos continuar sendo humilhados dentro da Secretaria de Saúde", criticou. Sousa reivindicou, ainda, aumento do quadro de agentes e oferta de cursos de qualificação.
Luta - Ao enfatizar seu apoio à luta dos agentes de saúde, a deputada distrital Celina Leão (PDT) disse que a data celebrada hoje deve ser considerada "muito mais um dia de luta, do que uma dia para se comemorar". Ela comentou que o secretário Wilmar Lacerda já se manifestou favorável à mudança do regime das categorias e que a sanção da lei deve ser cobrada pelas categorias envolvidas. "Cada centavo investido em prevenção evita que milhares de reais sejam gastos com as doenças", afirmou Celina, em reconhecimento ao trabalho dos agentes .
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também parabenizou os trabalhadores homenageados, lembrando que aquela reivindicação já deveria ser sido atendida "para a construção de uma nova lógica do sistema de saúde pública". Erika aproveitou a solenidade para condenar o fato de que atualmente o DF não pode fazer nem concurso público nem contratações para agentes de saúde. "A maior parte do Brasil já tem esses profissionais como estatutários", alertou.
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Sindicalistas foram unânimes em dizer que, no dia dedicado aos agentes comunitários de saúde e de vigilância ambiental, os homenageados não têm o que comemorar. "Nossa luta é histórica. Temos que ser reconhecidos como estatutários, pois quando se fala na criação de um modelo de saúde pública essa proposta passa por nós. Não podemos ser tratados de forma desigual, somos das poucas categorias que têm o trabalho previsto na Constituição como fundamental para a saúde pública", defendeu o presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindivacs), Aldemir Domício.
Também o sindicalista Etieno de Sousa lamentou o fato de as categorias homenageadas ainda não terem sancionada a lei que garante o regime estatutário. Ele comentou que isso trará mais segurança aos trabalhadores, melhor remuneração e reconhecimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais, como foi estendido para todos os servidores da saúde no DF. "Não podemos continuar sendo humilhados dentro da Secretaria de Saúde", criticou. Sousa reivindicou, ainda, aumento do quadro de agentes e oferta de cursos de qualificação.
Luta - Ao enfatizar seu apoio à luta dos agentes de saúde, a deputada distrital Celina Leão (PDT) disse que a data celebrada hoje deve ser considerada "muito mais um dia de luta, do que uma dia para se comemorar". Ela comentou que o secretário Wilmar Lacerda já se manifestou favorável à mudança do regime das categorias e que a sanção da lei deve ser cobrada pelas categorias envolvidas. "Cada centavo investido em prevenção evita que milhares de reais sejam gastos com as doenças", afirmou Celina, em reconhecimento ao trabalho dos agentes .
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também parabenizou os trabalhadores homenageados, lembrando que aquela reivindicação já deveria ser sido atendida "para a construção de uma nova lógica do sistema de saúde pública". Erika aproveitou a solenidade para condenar o fato de que atualmente o DF não pode fazer nem concurso público nem contratações para agentes de saúde. "A maior parte do Brasil já tem esses profissionais como estatutários", alertou.
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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