ACS's e ACE's lutam por Piso Salarial na Assembleia Legislativa de Sergipe
A
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº
7.495/96, que regulamenta as atividades dos agentes de Saúde e de
Endemias, define o piso nacional da categoria e que cria 5.365 empregos
públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro
Suplementar de Combate às Endemias da Funasa, promoveu um seminário
ontem, segunda-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa, para
debater o assunto.
O encontro é fruto de um requerimento do
deputado federal André Moura (PSC), que é membro da Comissão Especial.
Na manhã de hoje, no Hotel Aquariu's, os deputados federais André Moura,
Domingos Dutra (PT/MA) - relator - e Benjamim Maranhão (PMDB/PB) -
presidente - membros da Comissão Especial prestaram esclarecimentos à
imprensa sobre o Seminário.
Os
agentes de saúde e endemias de todo o estado compareceu em massa, para
poder cobrar dos políticos para que o projeto possa ir em frente e ser
aprovado. Há anos que os agentes vêm lutando e se mobilizando para que
esse piso seja aprovado.
Já tiveram
movimentos em Brasília, onde vários agentes de Sergipe inclusive de
Campo do Brito estiveram presentes. Apesar de ser uma profissão dita por
todos os governantes e secretários de saúde, como alicerce da saúde, a
mesma não possui uma valorização salarial.
Hoje
o repasse da união aos municípios é de R$ 750,00, mas em sua maioria
esses recursos não são utilizados diretamente com os Agentes de Saúde.
Os salários são variados em todo o pais, e em sua maioria os mesmo não
possuem nem direito a insalubridade, além da sobrecarga relacionada ao
numero de famílias e casas que cada agente tem que cobrir.
Nos
próximos dia 03, 04 e 05 de outubro, mais uma mobilização da classe
ocorrerá, será a 1ª Vigília Nacional do Piso Salarial, na Esplanada dos
Ministérios, Brasília –DF esta mobilização convocada pela CONASC -
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - está sendo
promovida com o objetivo de obtermos uma posição do Governo Federal
diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
Todos os ACS e ACE do Brasil espera que um dia possam ter um salário mais digno.
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